Por: Alfredo Scaff –
O movimento “OAB pra você” representa a urgência de garantir que os advogados sejam os legítimos detentores da OAB/SP, reforçando que os recursos da entidade são um patrimônio coletivo, devendo ser administrados em prol de toda a classe advocatícia.
O Projeto de Lei 1513/21, idealizado por Alfredo Scaff Filho, propõe a obrigatoriedade da revisão por um advogado de todos os atos condominiais antes de sua submissão para registro, com o intuito de elevar o status e a importância da profissão. Considerando que aproximadamente um quarto da população brasileira reside em condomínios, a implementação desse projeto não apenas fortaleceria um mercado já consolidado, mas também assegura a proteção jurídica dos cerca de 60 milhões de cidadãos que vivem nesses locais.
A mudança essencial que se almeja na OAB/SP reside na transformação da entidade de um “clubinho de amigos” em um verdadeiro clube representativo de todos os inscritos, proporcionando igualdade de oportunidades e o respeito por parte do Poder Judiciário. É crucial que se estabeleça o respeito pelos honorários advocatícios conforme a legislação vigente, se promova uma assistência judiciária de qualidade e se proponham leis que valorizem e fortaleçam a advocacia. A defasagem de uma legislação complementar para o artigo 133 da Constituição, que declara a indispensabilidade do advogado na administração da justiça, é um ponto de atenção que há muito tempo não foi abordado.
Reconhecendo os desafios enfrentados pela advocacia e consultoria, é vital que os advogados tenham a flexibilidade e a capacidade de atuar em múltiplos contextos. Busca-se revitalizar a advocacia, conferindo-lhe combatividade, voz, dignidade e respeito, enquanto se propõe a modernização da OAB/SP. Reduzir a anuidade em 50% para viabilizar um plano de saúde mais vantajoso e simplificar as práticas jurídicas são passos essenciais para desburocratizar e fortalecer a profissão.
Alfredo Scaff, com sua vasta experiência em governos, habitação, meio ambiente, delegacia de polícia, tribunal fiscal e consultoria jurídica internacional, emerge como uma figura central e engajada na promoção dessas mudanças e aprimoramentos necessários.